Crianças no condomínio: veja como evitar acidentes

Crianças no condomínio: veja como evitar acidentes

Durante as férias escolares, é comum que a presença das crianças no condomínio aumente. Afinal, nesse período elas passam mais tempo em casa e precisam se divertir. No entanto, a circulação das crianças pelas áreas comuns do condomínio precisa ser sempre monitorada por um responsável. Isso é necessário, pois, em casos de acidentes, a responsabilidade recai sobre os pais, e não sobre o condomínio.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a idade para o indivíduo ser considerado como criança é até os 12 anos e, após essa idade, até os 18, é considerado adolescente.

Por causa deste entendimento, muitos condomínios restringem a circulação de crianças crianças no condomínio desacompanhadas. Se essa restrição for norma em seu condomínio, é importante que ela esteja expressa no regulamento interno, aprovado pela convenção de condomínio.

No documento deve conter, com exatidão, as idades necessárias para utilizar todos os espaços que a área comum abrange, como a brinquedoteca e quadras de esporte. Como reforço, recomendamos colocar placas de aviso nestes locais orientando sobre a idade necessária para uso e a necessidade do acompanhamento de um responsável.

Embora existam espaços dedicados para as crianças no condomínio, o acompanhamento dos pais ainda sim se faz necessário, e isso pode ser um choque de realidade para alguns. Basta dar uma olhada em algumas matérias sobre acidentes envolvendo crianças em condomínios para entender como a combinação “crianças desacompanhadas e áreas comuns” pode se tornar uma tragédia:

De quem é a responsabilidade?

O bem-estar das crianças é sempre de responsabilidade dos seus responsáveis. Sendo assim, caso alguma criança se afogue na piscina, mesmo com a presença de câmeras, a responsabilidade ainda sim recai sobre os pais ou responsáveis.

Em um caso como esse, o condomínio só seria responsabilizado se o acidente acontecesse no Rio de Janeiro, onde é obrigatório a presença de salva-vidas em condomínios. (Leia mais)

Outro caso em que o condomínio poderia ser responsabilizado, é se o acidente fosse causado na presença de um funcionário exclusivo para cuidar das crianças contratado pelo condomínio, como um monitor de recreação, por exemplo.

Quando multar?

Quando ocorrer flagrantes de crianças correndo sozinhas pelas áreas do condomínio e fazendo traquinagens, como rabisco em paredes e quebra de itens, o aconselhável é para que os funcionários conversem diretamente com os pais, evitando chamar a atenção das crianças em um primeiro instante.

Se a conversa não surtir efeito e as crianças continuarem aprontando, pode-se então aplicar a multa. Isso, claro, dependerá do que foi acordado no regulamento interno do condomínio.  Há alguns documentos que preveem a aplicação de multa já no primeiro episódio.

Parceria com as crianças

Às vezes, a melhor forma de lidar com as crianças, é trazê-las para o time.

E como fazer isso? Muito simples, para ouvir o que os pequenos têm a dizer, bastar eleger um síndico-mirim!

O síndico-mirim ficará encarregado de ligar as crianças à administração do condomínio, sendo o responsável por trazer as sugestões e reclamações dos pequenos para o síndico e vice-versa.

Casa Grande Netimóveis

Da equipe de conteúdo da Casa Grande Netimóveis

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