Fundo de Reserva: saiba para que serve e como administrá-lo

O fundo de reserva é a única forma de arrecadação extra em um condomínio. Como não está previsto no Código Civil, seu funcionamento baseia-se basicamente nos pontos levantados pela Convenção de Condomínio.

O valor do percentual da taxa destinado ao fundo é determinado pela convenção. Geralmente, essa alíquota varia de 5% a 10% do valor da cota condominial. A criação desse fundo é importante para garantir que o condomínio tenha condições de arcar com despesas imprevistas, ordinárias ou extraordinárias. Além de acumular recursos para viabilizar reformas ou reparos futuros, por exemplo.

Quando utilizar o fundo de reserva?

A utilização do fundo de reserva deverá ser decidida em assembleia geral ou estar expressa na Convenção de Condomínio. Seu uso pode ser para cobrir despesas emergênciais, como o conserto de um elevador queimado, por exemplo, ou para realizar obras futuramente. No dia a dia do condomínio, os recursos do fundo costumam se destinar para:

  • Conserto de vazamentos;
  • Recuperação de telhados;
  • Reparos em bombas hidráulicas e portões de garagem;
  • Substituição de segredo de fechaduras;
  • Pagamento de indenizações trabalhistas decorrentes de ação judicial.

Também cabe a convenção definir um teto financeiro de arrecadação para o fundo de reserva. Uma vez atingido esse determinado valor, a cobrança do fundo poderá ser suspensa. No entanto, essa cobrança voltará a ocorrer se houver utilização da reserva. De modo que se permita ao condomínio ter condições financeiras para lidar com situações emergênciais e/ou imprevisíveis.

Como administrar os recursos?

Para evitar que se desvalorize, os valores arrecadados a título do fundo de reserva devem ser depositados em caderneta de poupança, ou qualquer outro tipo de investimento de curto prazo que permita a retirada imediata do valor em caso de necessidade.

Nossa recomendação, é para que evite-se utilizar os recursos do fundo de reserva para o pagamento de despesas corriqueiras. Para isso, é preferível que o valor da conta condominial seja elevado em situações de desequilíbrio orçamentário. O importante é preservar a integridade do fundo e mantê-lo sempre capitalizado.

Outro ponto que vale destacar, se refere à indicação do montante destinado ao fundo de reserva no boleto de pagamento da cota condominial. Assim a transparência é garantida, ficando claro para o morador o quanto ele está destinando para a cobertura de despesas emergênciais.

Os inquilinos também devem participar na arrecadação do fundo?

Sim, os inquilinos devem participar na formação de fundos para despesas ordinárias, como água, luz e pagamento dos funcionários. Já os condôminos, como são donos dos imóveis, são responsáveis por investir em melhorias, como reforma da fachada e recuperação do jardim, já que obras como essas ajudam a aumentar o valor do bem.

Veja quais são os direitos e deveres do inquilino durante a locação.

A dica aqui é separar as contas e criar uma caderneta para despesas ordinárias e outra para fundos específicos. No entanto, é válido ressaltar que em alguns casos os inquilinos também devem arcar com os rateios extras. Como em casos de alta inadimplência, quando pode-se ter usado uma arrecadação extra para cobrir despesas ordinárias, como pagar as contas do mês, por exemplo.

Casa Grande Netimóveis

Da equipe de conteúdo da Casa Grande Netimóveis

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *