Habite-se: o que é e saiba como solicitar a certidão

Quem está comprando um imóvel, sabe que até a entrega das chaves são muitas etapas que devem ser concluídas. O grande número de informações pode confundir um pouco, imagina entender qual é a finalidade de cada documento.

Entre essas infinidades de papéis, um dos documentos mais falado é o Habite-se, ele é fundamental para aquisição de um imóvel. A seguir, vamos explicar a importância e como solicitá-lo.

O que é o Habite-se?

Em uma linguagem mais técnica, ele é o auto de conclusão de obra. Ele que atesta a habitabilidade de um imóvel, seja para fins de uso residencial ou comercial.

Quando termina a construção da obra ou ela está em um estágio avançado que é possível de análise, o proprietário do empreendimento – pessoa física ou jurídica (construtora) – faz a requisição na prefeitura do município. Depois é aguardar a vistoria necessária para aprovação.

A vistoria do imóvel é realizada pelo órgão competente da prefeitura e acompanhada por um engenheiro civil, eles irão verificar se o empreendimento foi reformado ou construído de acordo com as legislações municipais e principalmente, com o Código de Obras.

A avaliação consiste em observar detalhes relativos ao projeto inicial e à obra apresentada, com objetivo de conferir se ambos estão de acordo. Caso haja irregularidades, a prefeitura irá exigir a resolução do problema. Se não, a certidão do Habite-se será emitida em alguns dias.

O que é preciso para solicitar o Habite-se?

Ao comprador do imóvel

Se está comprando um imóvel seja na planta, novo ou usado, também deve solicitar a certidão de Habite-se, para garantir que o mesmo esteja de acordo com as normas de construção, e seguro para moradia.

Caso não exista esse documento, o imóvel estará em condições irregulares na prefeitura o que poderá gerar multas futuramente. Outro problema gerado pela falta da certidão é a desvalorização do imóvel, para futuras negociações de aluguel ou venda.

Ao proprietário do imóvel

Para solicitar a certidão do Habite-se, o proprietário do imóvel ou a incorporadora devem ter consigo a documentação que apresenta a regularidade da construção, perante as empresas de serviço de água e energia elétrica. Também o documento de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), ele atesta que a obra segue as normas de segurança contra incêndios.

Quando devo solicitar o Habite-se?

Antes da assinatura do contrato, no caso de imóvel novo ou usado, o proprietário já deve ter esse documento em mãos. Se o imóvel estiver em construção (na planta), o futuro comprador pode pedir à construtora o número de matrícula do imóvel a ser entregue. Com essa informação, é possível acompanhar as condições da documentação do imóvel na prefeitura.

Na entrega de chaves, pode ser solicitado pela incorporadora ou construtora a certidão. A grande maioria das entidades financeiras, exigem o Habite-se para conceder o empréstimo.

Quanto custa o documento do Habite-se?

O Habite-se é um documento municipal, o valor irá variar em cada prefeitura. Existem algumas que não cobram pela sua emissão, outras que já cobram um valor alto.

Se está comprando um imóvel na planta, a construtora costuma incluir no valor do imóvel todas as licenças necessárias, inclusive o Habite-se. Mas se o seu contrato de construção não prevê esse tipo de despesa, você – proprietário – é quem deve arcar com as taxas de emissão.

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Casa Grande Netimóveis

Da equipe de conteúdo da Casa Grande Netimóveis

2 thoughts to “Habite-se: o que é e saiba como solicitar a certidão”

    1. Olá Suely, tudo bem?

      Ficamos muito felizes em saber que ajudamos de alguma forma, estamos sempre tentando trabalhar com conteúdos relevantes para vocês.

      Abraços,

      Pâmela Dornas

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