Permuta de imóveis: entenda como funciona essa modalidade

A permuta de imóveis é mais uma forma de encontrar um novo lar. Diferente da compra e venda, a permuta não exige que o pagamento seja feito em dinheiro, mas através de bens equivalentes.

Como a compra e venda de imóveis, o processo de permuta envolve alguns cuidados necessários. É preciso saber quais tipos de bens podem estar envolvidos na negociação e como proceder na hora do contrato, por exemplo. A seguir, vamos explicar tudo que você precisa saber sobre a permuta de imóveis.

O que é uma permuta de imóveis?

Diferente da compra e venda tradicional, a permuta é quando ambas as partes têm interesse em trocar os seus bens. Como se trata de um escambo, esse tipo de transação imobiliária tem como característica não exigir o custo integral dos bens em dinheiro.

Em alguns casos, o pagamento pode acontecer em forma de compensação. Isto é, quando o valor vai cobrir a diferença de preço existente entre os imóveis trocados.

Por exemplo, se João tem um imóvel que custa 200 mil reais e deseja trocar pelo imóvel da Maria, que vale 250 mil reais. Ele precisará fazer uma compensação para Maria, no valor de 50 mil reais, que pode ser em dinheiro ou outro bem envolvido na negociação.

Existem duas maneiras habituais de se fazer uma permuta:

  • Com a troca de um ou mais bens com valor de mercado equivalente;
  • Pela troca de um ou mais bens com pagamento de valor adicional (torna).

A cobrança da compensação financeira irá depender do acordo estabelecido entre as partes. Muitos investidores abdicam dessa opção para garantir a isenção no imposto de renda. Isso será abordado nos próximos tópicos.

Quais bens podem ser permutados?

Um bem imóvel que pode ser permutado é quando envolve tudo que pode ser incorporado a ele, por exemplo: a construção de condomínios empresariais, unidades habitacionais e galpões para indústria. Desta forma, somente pode ser feita entre os seguintes elementos:

  • Casa ou apartamento construído ou a construir;
  • Prédio construído com a finalidade de venda como unidade isolada ou autônoma;
  • Unidade distinta de incorporação imobiliária;
  • Lote oriundo de desmembramento de terreno;
  • Terreno decorrente de loteamento;
  • Terreno adquirido para finalidade de venda, com ou sem construção.

A permuta é permitida a propriedade de todos os tipos de imóveis, o essencial para fazer uma transação de qualidade é ser flexível para negociar com a outra parte envolvida. A permuta por valores equivalentes é a mais desejada, mas nem sempre essa condição irá ocorrer.

É importante deixar que o corretor avalie todos os aspectos dos imóveis como a tipologia, tamanho, localização e todos os detalhes que interferem no preço. Após esta etapa, vai verificar se existe discrepância das partes para pagar o adicional da torna.

Cuidados necessários para fazer uma permuta

Em qualquer transação imobiliária é preciso tomar algumas precauções, os processos envolvem bastante detalhes. Passar despercebido por algum, pode ter vários riscos.

A permuta de imóveis é um tipo de modalidade pouco explorada, por isso, os cuidados devem ser redobrados. Confira os três pontos que você não pode deixar de avaliar.

Situação dos imóveis

Em qualquer operação é preciso avaliar a idoneidade do imóvel, verificar se todas as certidões e documentos estão regularizados. Essa análise é fundamental para identificar possíveis dívidas, penhoras ou ações judicias existentes que venham comprometer a negociação e prejudicar uma das partes.

Modalidade do contrato

O contrato de permuta é diferente de um contrato comum de compra e venda de imóvel, é fundamental que ambas as partes tenham esse conhecimento. O documento é feito por escritura pública e deve constar os itens envolvidos (imóveis), com a sua data de entrega e responsabilidades pelos tributos.

Outro item importante é conter os valores referentes aos imóveis a serem trocados. Eles irão servir de base para o cálculo do valor da escritura, se existirá algum valor de diferença para ser pago.

Uma dica importante é reservar uma quantidade de dinheiro para a documentação do imóvel. A escritura geralmente fica em torno de 4% a 6% do valor do imóvel. Veja os preços da documentação de um imóvel.

Procure ajuda de um profissional

Uma venda de imóvel requer muito conhecimento, ela é cheia detalhes e burocracias. Um simples erro, pode fazer você perder seu dinheiro e até mesmo o imóvel. Sempre peça a orientação de uma imobiliária ou um corretor que seja registrado pelo Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), para conduzir a avaliação dos bens e a elaboração do contrato.

A conclusão do negócio se torna mais segura quando intermediado por um profissional. Além de entender sobre os preços do mercado e ajudar na negociação, eles ajudaram na análise dos documentos para encontrar qualquer irregularidade.

Como funciona declaração do Imposto de Renda (IR) na permuta de imóveis?

Para a declarar o Imposto de Renda, no seu regulamento todos os tipos de imóveis (casa, apartamento, lotes, dentre outros) são elegíveis a permuta. Na hora de fazer o imposto é preciso ficar atento a dois fatores, se haverá ou não, a compensação financeira.

Quando não existir compensação na permuta

Quando não há o retorno financeiro, a Receita Federal entende que o valor do imóvel continua sendo o mesmo que foi declarado pelo antigo proprietário. Sendo assim, a transação fica isenta no Imposto de Renda.

Quando houver compensação na permuta

Para os casos que ocorre a compensação financeira, o Imposto deve ser pago por quem recebeu. Vale a pena ressaltar, todos os redutores de IR de ganho de capital sobre o imóvel continuam aplicável.

Quanto menor o valor da torna, menor será o ganho de capital. Automaticamente, o pagamento de IR será proporcional.

Na permuta, quem paga a comissão do corretor de imóveis?

Como pode perceber, uma transação imobiliária desse tipo é um pouco mais trabalhosa e complexa. Na hora de realizar o pagamento da comissão da intermediação para a imobiliária ou corretor, sempre surge algumas dúvidas. Quem é o responsável, o comprador ou vendedor?

No caso de permuta sem compensação, as partes trocam coisas de sua propriedade entre si. Desta maneira, não se distinguem comprador ou vendedor, nem imóvel vendido ou comprado.

Se na permuta houver a compensação que precise do pagamento adicional, caracteriza-se como uma “compra e venda”. Visto que o comprador deverá pagar o restante do valor que ultrapasse o preço do seu imóvel envolvido na negociação.

Independente de qual seja a situação, o corretor de imóveis irá fazer a intermediação de ambas às partes. Portanto, ele faz todo o trabalho para os dois lados: como fazer a visita aos imóveis, verificar a documentação, negociar e todo o trabalho inerente a sua função. O que caracteriza a “venda” dos dois imóveis, cada proprietário faz o pagamento da parte que lhe cabe.

Ainda tem dúvidas? Um dos nossos consultores pode te ajudar. Solicite agora uma orientação gratuita sobre compra e venda de imóveis.

Casa Grande Netimóveis

Da equipe de conteúdo da Casa Grande Netimóveis

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